Governo desiste de transferir presos para o Estádio Mirandão

Após decisão judicial, Estado busca alternativas para acomodar 19 detentos que dividem espaço em Delegacia…

Fotos Fernando Almeida

Os 19 presos que se encontram na Delegacia de Plantão em Araguaína serão transferidos para delegacias de cidades circunvizinhas até o final do dia de hoje, segundo informações do subsecretario da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania, Djalma Leandro. Ontem, ele disse que conseguiu nove vagas em outras delegacias e que a transferência dos outros dez presos seriam realizadas com urgência.Inicialmente, os presos seriam levados para o Estádio Mirandão por determinação da Justiça, que acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Contudo, essa ideia, que gerou muita polêmica na cidade e no Estado, foi abortada pelo governo.

A transferência estaria sob a custódia da Polícia Militar e do sistema prisional, que deveria providenciar 48 servidores para avigilância dos presos, em regime de plantão de 24 horas por 72 horas.
A transferência dos presos foi ocasionada após interdição da Delegacia de Plantão pela Justiça, motivada por ação do MPE, assinada pelo promotor de justiça Caleb Melo.

O promotor, durante vistoria, encontrou 14 presos em uma cela de 6 metros quadrados, com o esgoto entupido e pouca ventilação, além de presos amarrados aos pés de mesas e bancos. O Jornal do Tocantins esteve ontem no local e três dos presos se encontravam amarrados ao pé de uma mesa, outro, do lado de fora da grade e um preso no banco da recepção do local.
A Delegacia de Plantão não dispõe de telefone, rádio e, tampouco, viaturas.
Segundo o subsecretario Djalma Leandro, os presos não serão mais transferidos para o estádio por motivos de segurança e que todos os órgãos envolvidos nessa ação estão em contato com as comarcas e delegacias do interior para encontrarem vagas para que possam receber todos os detentos. “Vamos fazer uma redistribuição desses presos e só em última instância que eles podem ser transferidos para o estádio, caso não haja outra alternativa, mas a transferência corre em sigilo por razão de segurança da operação”, explicou.


O promotor Guilherme Sintra Deleuse, que agora responde pelo caso em Araguaína, disse que a transferência dos presos para o Mirandão não seria uma boa alternativa, pois o local não é uma cadeia e não tem condições de abrigar presos.

Rebelião
No final da tarde de ontem, os presos da Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA) tentaram fugir, mas não obtiveram sucesso. Homens da Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia Especializada em Investigação Criminal (Deic) estiveram no local para conter os detentos. Conforme informações do delegado do DEIC, José Anchieta, os detentos foram controlados e apenas amassaram as grades, mas não chegaram a fugir do local. Para ele, os presos iniciaram o motim em protesto pela superlotação do local e não houve situação de violência no local tanto por parte dos policiais e quanto dos presos.


A CPPA fica ao lado da Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Relaxamento
Interdição
Após receber dois processos para elaboração de parecer, onde a Defensoria Pública pedia o relaxamento de prisão de sete presos provisórios que se encontravam reclusos na Delegacia de Plantão de Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Caleb Melo, dirigiu-se ao local e encontrou 14 presos em uma cela de 6 metros quadrados, com o esgoto entupido e pouca ventilação, em um clima de cerca de 35°C. O MPE emitiu parecer contrário ao relaxamento de prisão, mas pediu a imediata interdição da Delegacia de Plantão com a transferência dos presos para outro local.

(Por: Poliana Macedo- Jornal do Tocantins)