Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de (22/02) a Medida
Provisória (MP) 502/2010, que define ações com o objetivo de tornar o Brasil
uma potência esportiva até 2016. A MP segue agora para a sanção da presidenta
Dilma Rousseff. As propostas começaram a ser discutidas pela equipe técnica do
Ministério do Esporte em 2009 e surgiram da necessidade de preparar
adequadamente os atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de
2016 eventos que acontecerão no Rio de Janeiro.
A MP cria duas novas categorias para o programa Bolsa
Atleta. Uma delas é a Atleta Pódio, que contempla atletas de elite com reais
condições de disputar finais, títulos e medalhas. Ela vai atender aos
esportistas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial em
modalidades individuais do programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Os
benefícios, que podem chegar até R$ 15 mil mensais, serão válidos por quatro
anos ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking.
A intenção é evitar interrupções no treinamento e na participação
em competições, seja pelo encerramento de um patrocínio ou por falta de
recursos do clube ou da confederação. Em contrapartida, o programa passa a
exigir que parte dos recursos seja investida na formação educacional do atleta,
inclusive preparando-o para o período pós-carreira esportiva.
O Bolsa Atleta inclui ainda a categoria Base. Com isso, o
programa passa a ter seis categorias, com valores diferenciados, para atender
às diferentes necessidades e especificidades do esporte e dos atletas brasileiros.
O programa também terá outras mudanças, como a prioridade do benefício para
atletas de esportes olímpicos e paraolímpicos – aos quais serão destinados 85%
dos recursos do programa –, a permissão para que o beneficiado possa ter
patrocínio e a correção anual do valor das bolsas.
Presidente Lula com atletas olímpicos e paraolímpicos em
20.9.2010 quando a MP foi lançada no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo
Stuckert/PR/Arquivo
Outra mudança é o reajuste dos valores do Bolsa Atleta. A
categoria Estudantil passará de R$ 300,00 para R$ 370,00; a Nacional passa de
R$ 750,00 para R$ 925,00; a Internacional passa de R$ 1.500,00 para R$
1.850,00; e Olímpica/Paraolímpica passará de R$ 2.500,00 para R$ 3.100,00 mil.
Além disso, os valores serão reajustados anualmente por um indexador que será
definido na regulamentação da lei.
Rede Nacional de Treinamento
A MP aprovada pela Câmara dos Deputados também cria a Rede
Nacional de Treinamento, que vai interligar instalações esportivas – existentes
ou projetadas – espalhadas pelo país. No topo da pirâmide da Rede estarão
equipamentos – como os construídos para os Jogos Pan-americanos de 2007 e os
projetados para 2016 – constituídos por infraestrutura de alto padrão e
profissionais de alta qualificação para oferecer treinamento e intercâmbio
esportivo a atletas e seleções de elite.
O trabalho se apoiará na aplicação da ciência esportiva à
formação e ao treinamento de atletas. A “cabeça” da Rede estabelecerá
parâmetros unificados de gestão e treinamento a serem adotados pelos demais
centros de formação e treinamento existentes nos municípios. Além disso, a Rede
poderá fazer convênios e parcerias em diversas áreas com instituições públicas
e particulares, para estimular o ensino e a pesquisa voltados ao esporte.
Cidade Esportiva
A Cidade Esportiva, outro degrau da Rede Nacional de
Treinamento, visa a propiciar espaços para formação e desenvolvimento de
atletas nos municípios e, com isso, alargar a base do esporte competitivo. O
objetivo é, em parceria com prefeituras, entidades do esporte e a iniciativa
privada, fomentar a vocação de cidades para projetos direcionados a fortalecer
determinadas modalidades. O programa terá conexão com projetos de esporte
social e educacional, como o Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, de onde poderão
surgir talentos que venham a se desenvolver posteriormente na Cidade Esportiva
e, consequentemente, na Rede.
A cidade que aderir ao programa ganhará não apenas
certificação – a ser fornecida pelo Ministério do Esporte – como projeção no
cenário esportivo e, em muitos casos, financiamento para suas atividades. Os
locais onde o programa vai se desenrolar estarão integrados à Rede Nacional de
Treinamento que o Ministério do Esporte vai estruturar.
Iniciação Esportiva
Na base da pirâmide do alto rendimento na Rede Nacional de
Treinamento está o programa Iniciação Esportiva, com papel de desenvolver e
aprimorar atletas de categorias de base do esporte de rendimento. Na prática, o
Ministério do Esporte unificará dois projetos lançados anteriormente que requerem
interligação com outras ações – o Descoberta do Talento Esportivo e os Núcleos
de Esporte de Base. Nesse novo modelo, o projeto terá conexão com núcleos do
programa Segundo Tempo, núcleos de esporte educacional em escolas públicas e
núcleos de esporte social.
Depoimentos de esportistas de ponta sobre o Bolsa Atleta
“O Bolsa Atleta é o apoio mais importante que tenho para o
meu treinamento. Comecei na categoria nacional, passei pela internacional e,
agora, conto com o beneficio na categoria olímpica. Nós, atletas, estamos
sempre procurando melhorar e superar desafios. O Bolsa-Atleta tem me ajudado
bastante na minha trajetória esportiva”.
Sarah Menezes – Judô
“Já recebi propostas para atuar no exterior, mas não
compensava partir. Com o Bolsa-Atleta, tenho tranquilidade financeira para me
dedicar ao esporte e ficar no Brasil”.
Maurine Dorneles – Futebol Feminino
“O Bolsa-Atleta é muito importante não só para mim, mas para
o esporte brasileiro. É uma ajuda que permite aos atletas focarem seu trabalho
e se desenvolverem melhor no esporte. Se eu não contasse com o Bolsa-Atleta,
teria que trabalhar em outra área e não me dedicaria ao esporte”.
Hugo Parisi – Saltos Ornamentais
“O Bolsa-Atleta é bastante importante para meu treinamento.
A confederação não tem como financiar todas as competições. Os recursos me
ajudam a competir fora e a me manter bem posicionada no ranking da modalidade
e, assim, poder lutar por uma vaga nas Olimpíadas de Londres. Para se manter em
qualquer esporte, é preciso ter tranquilidade para treinar. Sem dinheiro e
incentivo, muitos atletas podem largar o esporte”.
Ketleyn Quadros – Judô
“Participei de duas Paraolimpíadas. Após Atenas, passei a
contar com o beneficio, e a verba me permitiu uma melhor preparação para
Pequim. O atleta de alto nível tem diversos gastos. Com o Bolsa, tenho
assegurado meu atendimento médico e fisioterapia para me recuperar de lesões, e
posso me dedicar aos treinamentos. Os resultados estão aparecendo”.
Mauro Luiz – Natação
“O Bolsa oferece aos atletas de alto nível mais
tranquilidade para melhorar seu desempenho, pois temos gastos elevados para nos
manter no esporte, como fisiologistas, médicos, fisioterapeutas. Eu credito as
minhas conquistas, em parte, ao Bolsa-Atleta, porque tive mais tranquilidade
para me dedicar ao esporte”.
Fabiana Beltrame – Canoagem
(com informações do Blog do Planalto)
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